Foto: Mário NetoA 15ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-15), realizada entre os dias 7 e 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca, deveria ter sido uma consolidação legal de uma nova mentalidade acerca do desenvolvimento sustentável, estipulando metas obrigatórias de redução na emissão de gás carbônico, responsável pelo efeito estufa.
Entretanto, o resultado de dois anos de preparativos e duas semanas de conferência foi um texto com duas páginas e meia, composto de doze parágrafos sem grandes consequências. Prevê redução de 50% das emissões de CO2 em 2050, porém, não há metas obrigatórias de médio prazo. Apesar de menções a cifras, a convenção, que não tem força legal, não explica quais mecanismos institucionais seriam responsáveis pela gestão dos recursos, o que transforma o Acordo de Copenhague em uma simples declaração de intenções.
Como o protocolo das Nações Unidas aceita somente decisões por unanimidade, a oposição de apenas um país foi suficiente para inviabilizar um acordo em Copenhague. Mesmo sem o consenso em torno do documento, ele poderá ser “operacionalizado” no que diz respeito à criação imediata de um fundo de financiamento, por três anos, para que as nações em desenvolvimento possam se adaptar às alterações climáticas.
Um dos países que mais se opôs ao “Acordo de Copenhague” foi a Venezuela, que fez questão de ressaltar que, embora tenha aceitado que se “tomasse nota” do documento, ele não foi aprovado.
Dessa forma: sem um acerto definitivo para combater a mudança do clima, serão necessárias outras negociações em 2010 para que uma nova estratégia global possa ser discutida buscando chegar a um acordo obrigatório com valor legal até a COP-16, no México. O próximo encontro será realizado no final de 2010, mas antes disso haverá uma reunião preparatória na Alemanha.
A COP 15, que chegou a ser considerada o maior evento de cunho político da História, atraiu 45 mil pessoas a Copenhague. No entanto, apenas um acordo parcial foi selado entre os Estados Unidos, a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, com apoio de outros países.
Referências bibliográficas:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/12/091219_copenhaguebankimoon_is.shtml
http://www.ecodebate.com.br/2010/01/04/ecos-da-cop-15-copenhague-fracassou-um-crime-climatico/
http://alquimistaspontocom.blogspot.com/2009/12/cop-15-resultados-paliativos.html
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